Burnout e afastamento do trabalho entram na mesma conversa quando o esgotamento ligado ao emprego passa a impedir a pessoa de trabalhar. Aqui você vê o que diz a CID-11, como funciona o pedido ao INSS e o que mudou para as empresas.
O que é burnout, segundo a CID-11?
Para a Organização Mundial da Saúde (OMS), o burnout é uma síndrome que resulta do estresse crônico no trabalho que não foi manejado com sucesso. O termo vale só para o contexto do trabalho. A OMS também explica que o burnout não é classificado como condição médica. Ele tem três dimensões:[1]
- Exaustão: sensação de energia esgotada.
- Distância do trabalho: afastamento mental do emprego, ou sentimento negativo e cínico em relação a ele.
- Menor eficácia: queda no rendimento profissional.
Na CID-11, o burnout tem o código QD85, no grupo de problemas ligados ao emprego.[2] No Brasil, o Ministério da Saúde chama o quadro de Síndrome de Burnout ou Síndrome do Esgotamento Profissional e o liga ao excesso de trabalho e à pressão constante.[3]
Em que casos o burnout leva ao afastamento do trabalho?
No burnout, os sintomas costumam começar leves e piorar com o passar dos dias. Por isso, muitas pessoas acham que é algo passageiro. Entre os sinais que o Ministério da Saúde lista estão:[3]
- No corpo: cansaço físico e mental, dor de cabeça frequente, insônia e dores musculares.
- No humor: mudanças repentinas de humor, negatividade constante e isolamento.
- Na concentração e na autoestima: dificuldade de concentração e sentimento de incompetência ou fracasso.
O afastamento entra em pauta quando esses sinais impedem a pessoa de exercer a própria atividade. Para o INSS, o benefício depende de a incapacidade para o trabalho ser comprovada na perícia médica.[4]
Nos casos mais graves, o burnout pode levar à depressão.[3] Por isso, a avaliação também investiga a depressão, que pede cuidado próprio. Se surgirem pensamentos de morte ou de se machucar, não espere a consulta: procure um pronto-socorro na hora ou ligue 192 (SAMU).
Como funciona o afastamento passo a passo?
1. Passe por uma avaliação
Segundo o Ministério da Saúde, o diagnóstico é feito por profissional especialista, após análise clínica. O psiquiatra e o psicólogo são os profissionais indicados.[3] Saiba mais sobre a avaliação e o tratamento do burnout.
2. Peça um atestado completo
O atestado precisa estar legível e sem rasuras. Ele deve trazer:[4]
- Seus dados: a identificação do segurado.
- O quadro: o código da CID ou a descrição da doença.
- As datas: a data de emissão e o tempo estimado de afastamento.
- O médico: a assinatura e a identificação de quem emitiu.
Entenda os códigos que aparecem no atestado.
3. Faça o pedido ao INSS depois de 15 dias
Quem tem carteira assinada pede o benefício ao INSS depois de 15 dias de afastamento.[5] O pedido é feito pelo site ou pelo aplicativo Meu INSS, com login do Gov.br.
4. Envie os documentos pelo ATESTMED
Pelo ATESTMED, você anexa o atestado com os laudos e exames que comprovam o quadro. Um perito médico federal analisa o pedido, em geral sem que você precise ir à agência. Nesse caminho, o benefício dura até 90 dias, e é possível pedir prorrogação.[4]
5. Aguarde a decisão da perícia
O perito analisa os documentos e emite um parecer técnico. As mesmas regras valem quando o afastamento está relacionado às condições de trabalho.[4] O pedido está explicado em detalhe no texto sobre benefício do INSS por ansiedade.
6. Planeje a volta
Uma revisão de estudos sobre a volta ao trabalho após afastamento por transtornos mentais em geral apontou fatores ligados a uma volta mais duradoura. Entre eles estão o apoio da chefia e o afastamento parcial, com carga reduzida.[6] Vale combinar a volta com o médico e com a empresa.

Quais direitos mudam quando o burnout é ligado ao trabalho?
O Ministério da Saúde mantém a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho. Nela, o esgotamento (Burnout) aparece associado a fatores psicossociais do trabalho, como a gestão da empresa, a jornada e o assédio moral ou sexual.[7]
A lista é uma referência do Ministério da Saúde. Ela serve para orientar o cuidado e facilitar o estudo da relação entre o adoecimento e o trabalho.[7]
Quando o benefício é reconhecido como acidentário, algumas regras mudam. Veja a comparação feita pelo INSS:[5]
| Regra | Benefício comum | Benefício acidentário |
|---|---|---|
| Carência | Em regra, 12 contribuições | Isento |
| Estabilidade no emprego | Não há | Por 12 meses após a volta |
| FGTS durante o benefício | A empresa não é obrigada a depositar | A empresa é obrigada a depositar |
O que a NR-1 muda para as empresas?
A NR-1, norma do Ministério do Trabalho e Emprego sobre a gestão de riscos no trabalho, passou a incluir de forma expressa os fatores de risco psicossociais. Segundo anúncio do ministério em 2025, a autuação pela fiscalização começaria em 26 de maio de 2026.[8]
Esses fatores dizem respeito à forma como o trabalho é planejado, organizado e executado. O ministério dá exemplos:
- Carga: metas impossíveis de cumprir e excesso de trabalho.
- Relações: assédio moral e falta de apoio dos chefes.
- Tarefas: trabalho repetitivo ou solitário.
- Organização: esforço sem recompensa e falhas na comunicação.
A empresa deve identificar e avaliar esses riscos e montar um plano de ação com cronograma e responsáveis. O guia do ministério orienta que as medidas mudem as condições de organização do trabalho.[8] Ou seja, o foco é o ambiente, e não só a pessoa que adoeceu.
Qual é o papel do médico?
O médico avalia os sintomas, investiga outros quadros e registra no atestado o tempo de afastamento que estima. Quem decide o benefício é a perícia do INSS.[4]
O tratamento se baseia em psicoterapia e pode incluir medicação, quando indicada. Mudanças nas condições de trabalho e nos hábitos também fazem parte do cuidado.[3]
Perguntas frequentes sobre burnout e afastamento do trabalho
Burnout é doença?
Para a OMS, o burnout não é classificado como condição médica. Na CID-11, ele aparece como um fenômeno ligado ao trabalho, no capítulo de fatores que influenciam o estado de saúde ou o contato com os serviços de saúde.[1] No Brasil, ele está na Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho do Ministério da Saúde, associado a fatores psicossociais do trabalho.[7]
Burnout dá direito a afastamento pelo INSS?
Pode dar. O INSS concede o auxílio por incapacidade temporária a quem comprova, na perícia médica, que está incapaz para o trabalho ou para a atividade habitual por mais de 15 dias seguidos. Em regra, também é preciso ter qualidade de segurado e cumprir a carência.[4] O diagnóstico, sozinho, não basta.
Quanto tempo dura o afastamento pelo ATESTMED?
Quando o pedido é analisado só pelos documentos, no ATESTMED, o benefício dura no máximo 90 dias. Se você ainda precisar de repouso depois desse prazo, é possível pedir a prorrogação do benefício.[4]
O burnout conta como acidente de trabalho?
Pode contar, quando o afastamento está ligado às condições de trabalho. Esse pedido também passa pela análise de um perito médico federal.[4] Se o benefício for concedido como acidentário, o empregado tem estabilidade de 12 meses após a volta, e a empresa deve depositar o FGTS durante o benefício.[5]
O cansaço fora do trabalho também é burnout?
Não. Pela definição da OMS, o termo vale só para o contexto do trabalho e não deve ser usado para descrever experiências de outras áreas da vida.[1] Cansaço que vem de outras fontes, como a vida familiar, merece avaliação própria, porque pode ter outras causas.
A empresa precisa fazer algo sobre o burnout?
Sim. Pela NR-1, a empresa deve incluir os fatores de risco psicossociais, como excesso de trabalho, metas impossíveis e assédio moral, no inventário de riscos. Depois, precisa montar um plano de ação, com a participação dos trabalhadores no acompanhamento.[8]
Burnout não é fraqueza nem falta de vontade. Avaliar cedo ajuda a separar o esgotamento de outros quadros e a decidir com calma sobre o afastamento. No Instituto MHS, em Campinas, essa avaliação é feita pela equipe de saúde mental.
Leia também: avaliação e tratamento do burnout.
As informações contidas neste texto têm caráter estritamente educativo. O treinamento clínico e a experiência de um profissional são necessários para aplicar critérios diagnósticos e diferenciar transtornos de variações normais. Nunca utilize essas informações para autodiagnóstico ou automedicação. Consulte sempre um médico ou um profissional de saúde qualificado.
Referências
Manuais e diretrizes
- World Health Organization (OMS). Burn-out an "occupational phenomenon": perguntas frequentes da OMS. Disponível em: https://www.who.int/standards/classifications/frequently-asked-questions/burn-out-an-occupational-phenomenon
- Organização Mundial da Saúde (OMS). CID-11 para Estatísticas de Mortalidade e Morbidade (MMS), versão 2025-01: QD85 Burnout. Disponível em: https://icd.who.int/browse/2025-01/mms/en#129180281
- Ministério da Saúde (Brasil). Síndrome de Burnout. Saúde de A a Z. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-de-a-a-z/s/sindrome-de-burnout
- Governo do Brasil. Auxílio por incapacidade temporária, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Disponível em: https://www.gov.br/inss/pt-br/direitos-e-deveres/beneficios-por-incapacidade/auxilio-por-incapacidade-temporaria
- Governo do Brasil. Diferença entre auxílio por incapacidade temporária comum ou decorrente de acidente de trabalho, INSS. Disponível em: https://www.gov.br/inss/pt-br/direitos-e-deveres/beneficios-por-incapacidade/diferenca-entre-auxilio-por-incapacidade-temporaria-comum-ou-decorrente-de-acidente-de-trabalho
- Ministério da Saúde (Brasil). Portaria GM/MS nº 1.999, de 27 de novembro de 2023: atualiza a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT). 2023. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2023/prt1999_29_11_2023.html
- Ministério do Trabalho e Emprego (Brasil). Inclusão de fatores de risco psicossociais no GRO começa em caráter educativo a partir de maio. 2025. Disponível em: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/noticias-e-conteudo/2025/abril/inclusao-de-fatores-de-risco-psicossociais-no-gro-comeca-em-carater-educativo-a-partir-de-maio
Artigos de revisão recentes
- Muntanelli, Silva-Junior. Predictors of sustained return to work after sick leave due to mental disorders. Revista brasileira de medicina do trabalho. 2025. PMID: 40969589. DOI: 10.47626/1679-4435-2025-1360.


